Bichara Secrets

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, que considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos por ICMS decorrentes do nota fiscal do empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve este pedido do recuperação judicial aceito na quarta-feira através 11ª Vara Cível e por Acidentes de Manejorefregatráfego por Manaus. A companhia tem saiba como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é este empre..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento A cerca de a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural por família, que nãeste Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade ..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Ferramentas de busca de modo a compras on-line não podem possibilitar ser responsabilizadas pela carência de entrega por 1 Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Este foro competente para julgar uma proceder do compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este de domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Precatório Pode vir a ser apresentado como natural a penhora para garantir a continuidade por embargos à execução fiscal. Utilizando isso, segundo decisãeste da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, abreviam-se fases do processo. Do entendimento c..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem este julgamento por processo de que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este não recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos três voto..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que nãeste todos ESTES membros podem ser considerados tais como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

AED surge usando o objetivo por conferir maior cientificidade e pragmatismo ao Direito. Na sequência do artigo anterior1, em de que apresentamos 4 princípios econômicos para o advogado corporativo, mergulharemos 1 pouco Ainda mais a fundo na i..

Companhias de que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat fernanda tórtima idade conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano do recuperaçãeste, q..

Este processo mais antigo do país, utilizando pouco Muito mais do 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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