Neste ano, este governo deterá a prerrogativa por indicar pelo menos Ainda mais 12 nomes de modo a cargos importantes em sete agências reguladoras. Embora tenham autonomia administrativa e orçamentária garantidas por lei, na gestão do PT ESTES partidos políticos aumentaram a presença nesses órgãos, por sua vez Muito mais vinculados aos res… Read More


"AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária revisional por contrato bancário c.c. pedido consignatório – Contrato por financiamento – Deferimento por perícia e ordem à autora por depósito dos honorários do perito – Alegada obrigatoriedade do observância da requerida inversão do onus probandi para a imposiçãeste do pagamento dos hon… Read More


Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, que considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos por ICMS decorrentes do nota fiscal do empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve este pedido do recuperação judicial aceito … Read More


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