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Decisões da Justiça Federal permitiram de que empresas usem o IRPJ e CSLL de modo a este pagamento do seus tributos neste primeiro semestre por 2018.

Lindas as aulas são completamente atualizadas e contêm como base elementar ESTES últimos editais e provas Destes concursos do tais carreiras jurídicas.

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é 1 tema antigo em discussão no País do futebol, porém qual nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.

De modo a este ministro, nãeste se verifica uma inferiorização por 1 instituto em relação ao outro, ou deliberada criaçãeste de uma situação desvantajosa, tendo o legislador cuidado "do dar a eles terapia diferenciado, até de modo a de que nãeste houvesse a equiparaçãeste entre os regime dos 2 institutos". Após, pediu vista este ministro Marco Aurélio. (Clique cá)

Pelo entanto, ele as vendeu quando bateram R$ 500 mil. Pelas regras da Receita, ele teria do tributar os R$ 10 milhões. “Neste caso, este atual patrimônio não cobre este custo do imposto a ser pago”, diz.

De modo a o deputado, o momento doravante requer uma mobilização dos movimentos sociais, da populaçãeste mais humilde e DE vizinhos de que defendem a democracia e o estado de direito.

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Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, este advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante necessidade por aferiçãeste da constitucionalidade por emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique cá)

Na retomada do julgamento sobre a diferenciaçãeste dos direitos do cônjuge e companheiro para fins por sucessãeste no CC, veja aqui ministro Toffoli divergiu do relator, ministro Barroso, qual havia sido acompanhado por outros seis ministros. Segundo Toffoli, a ser as entidades familiares distintas, há de ser respeitada a opçãeste feita pelos indivíduos qual decidem por se submeter a um ou a outro regime.

Dama ingressou na Justiça alegando que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe.

Decisão torna definitiva a exclusão da parte do verbete, suspensa desde 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

"A ministra Maria Thereza do Assis Moura, qual integra e honra o STJ, tem sofrido ataques difusos por ter decidido de que Adriana Ancelmo teria direito a prisãeste domiciliar por deter filhos menores impúberes qual dela necessitam para criação e cuidados, uma vez de que o pai, Sfoirgio Eduardo Cunha Bichara Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Sua própria Exa. usando fundamentos vazios tais tais como, deter despachado remotamente utilizando presteza por manter-se fisicamente fora da Corte ou que o direito atendido não se alastra em prol das mães presas do pouco recursos.

Além das novas diretorias e conselhos seccionais, identicamente conjuntamente ocorrerãeste algumas alterações na composiçãeste do Conselho Federal da entidade. Confira como está o colegiado e saiba como ela ficará a partir de janeiro do 2016:

São Paulo Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara inova ao lançar o primeiro curso do país do "Ciência por Dados aplicada ao Direito". Este curso por curta duraçãeste proporciona os fundamentos dessas novas tecnologias (computaçãeste cognitiva, inteligência artificial, análise de big data, mineração de dados, jurimetria, etc.

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