Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

O uso do fatos que desabonem um concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

A demora de décadas de modo a este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Muito mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Menos de 24 horas depois do ter sido impedida do deter representantes pelo Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este de que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores de planos de saúpor para o fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Ferramentas de busca para compras on-line não podem ser responsabilizadas através carência de entrega do 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Representante comercial de que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES tempo nãeste tem relaçãeste por emprego. Check This Out Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, não reconheceu ví..

As companhias qual recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato com o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido de um moderno..

Utilizando a retomada dos julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se por um Destes temas Muito mais importantes uma leitura fantástica pelo tribunal administrativo, em raz..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos de dois recursos ..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal Postalis Luiz Gustavo Bichara de Justiça considerou cabível ação do depósito movida pela Companhia Nacional por Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais do 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Nãeste constitui fato gerador de Imposto A respeito de Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

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