O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram de que convenções internaciona..

ESTES bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Sãeste Paulo, em decisão inédita, l..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que nãeste foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além de catálogos de ..

Uma empresa qual entrou usando pedido de recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussão sobre a legalidade do modelo do cobrança da Anotação do Responsabilidade Técnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona por..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança de PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em que este contribuint..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será ré especialmenteu de proceder regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto com 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução por apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa Acerca ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Derivado do a correção ..

Em caso por exclusãeste do débitos por programas do parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 este formulário de contato bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul usando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura do..

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