Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

É fato incontestável qual a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso principal ponto de contato usando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 moderno..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas por dfoibitos fiscais. Isso porque o crédito fiscal não depende da recuperação. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores de planos por saúpor para o fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander sobre o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

A polêmica A cerca de o protesto de dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Pode vir a levar a cartórios débitos inscritos em dívida ativa. A d..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas qual vendem para consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, este contribuinte deterá a possibilidade ..

A cláusula de raio, inserida em contratos do locação de espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

Companhias usando grande quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Trabalho podem actualmente usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos do crise, para a..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Apesar do a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução do sócios do responsabilidade ilimitada e soli..

Depois de que o plano do recuperaçãeste judicial de uma empresa é aprovado através assembleia de credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. este formulário de contato De 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Por um voto por diferença, este Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra das empre..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não seja revertida, o grupo, de que tem negócios por infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

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