5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando os acrfoiscimos, venceu na semana passada, o qual in..

Uma pesquisada realizada pelo órgãeste mostra de que a empresa cobrava Muito mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores por outras localidades, como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadação (Ecad). Foi este de que d..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), créditos do PIS e Cofins na aquisição do veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A Petrobras está proibida por prosseguir, isento licitaçãeste, usando a cessãeste do dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este entendimento relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussão A respeito de a correção ..

Em este escrutínio, o ministro Marco Aurélio, cioso da liturgia, chamou atenção para a ausência do ministro Gilmar, ainda Muito mais sendo ele o presidente do TSE.

Há interrupção da veja aqui prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos por ação coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste do uma venda de ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Postalis Luiz Gustavo Bichara Paulista – negociada em leilão, t..

Berbel disse de que atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações que tratam do moderno Aviso Florestal, Lindas por relatoria do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais DE partes e amici curiae.

Já o segundo visa apresentar ao aluno uma visão dos pilares econômicos e jurídicos que embasam os processos negociais e judiciais por renegociação por dívidas coletivamente. (Clique cá)

Antes, este Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança por ótima publicação para ler súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

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